Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

Juiz diz que mudanças penais são inconstitucionais

As recentes mudanças do Código de Processo Penal, que entraram em vigor no dia 22 deste mês, são inconstitucionais porque comprometem a independência do juiz.

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Delegado diz que viúva encomendou crime

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Ação desproporcional descaracteriza legítima defesa, diz advogado

Caso de jovem baleado está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil e Militar

MP diz que TelexFREE divulga informações falsas

Reagindo a vídeo em que TelexFREE credita ao Ministério Público a falta de um acordo, promotora diz

Aposentadoria compulsória não é inteligente, diz Peluso

Fixação de um mandato acabaria com a idade compulsória para aposentadoria, fixada em 70 anos

Thor Batista diz que atropelamento foi inevitável

Ele ressaltou que dirigia dentro do limite de velocidade no instante do atropelamento

Expedientes protelatórios dificultam combate, diz CGU

Um dos maiores obstáculos no combate à improbidade administrativa e à corrupção é o excesso de expedientes protelatórios

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista